1. INTRODUÇÃO
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do www.garrafeirameiral.com, da responsabilidade da Tentações de Baco, Lda pessoa coletiva n.º 517145634 com sede na Rua do Meiral, 207 4400-207 Canidelo, VN Gaia
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
O acesso e utilização deste Website atribui a quem o utiliza a condição de utilizador e implica para o mesmo, a aceitação, integral, plena e sem reservas, dos presentes termos e condições de utilização em relação aos respectivos conteúdos e serviços.
Ao aceder a este site está a confirmar que leu, compreendeu e aceita ser vinculado aos presentes Termos e Condições e a todas as leis e regulamentações aplicáveis.
Caso não concorde com os presentes Termos e Condições, não deverá aceder a este Site.
A Tentações de Baco, Lda reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, a qualquer momento e sem aviso prévio., sendo que o acesso a este site após a publicação das alterações, significa que o Utilizador concorda em aceitar essas alterações, mesmo que não as tenha verificado.
As alterações feitas nos Termos e Condições não aplicáveis retroativamente e entram em vigor no dia da sua publicação.
Enquanto utilizador pode ler os presentes Termos e Condições em qualquer momento, usando o link constante na parte inferior das páginas..
Os Termos e Condições aqui definidos aplicam-se apenas ao uso deste site.
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3. OBJETO DO SITE
Este site tem por objetivo a venda de bebidas alcoólicas e só podem ser adquiridas por pessoas que tenham a idade legal para tal, no seu país de residência.
4. PROPRIEDADE DOS CONTEÚDOS DO SITE
O acesso ao website não confere ao seu utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados
Toda a informação contida neste site, incluindo o título, textos, imagens, fotografias, ícones, tecnologia, links, códigos informáticos, é propriedade intelectual e industrial da Tentações de Baco, Lda.
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O site e respetivos conteúdos encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual (direitos de autor ou direitos de propriedade industrial), direitos de personalidade, como o direito de imagem, e respetiva legislação aplicável, sendo o utilizador obrigado a respeitá-los.
5. CONDUTA NA UTILIZAÇÃO DESTE SITE
Ao aceder a este site, o utilizador deve fazê-lo com responsabilidade, não deve comprometer a continuidade, integridade e qualidade dos seus conteúdos e funcionalidades, nem interferir com os direitos e/ou a capacidade de outros utilizadores de acederem a este site.
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É expressamente proibido utilizar o site para fornecer ou transferir qualquer tipo de material, arquivos ou programas que possam interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do site ou de qualquer equipamento.
6. PRODUTOS
A Tentações de Baco, Lda reserva-se o direito de alterar, sem aviso prévio e a qualquer momento os produtos à venda no site, os preços dos mesmos, as promoções efetuadas, os serviços, as condições comercias, os modos de pagamento e de entrega.
As imagens que ilustram os produtos vendidos no presente site podem diferir do produto posteriormente entregue, estando também sujeitos, estes mesmos produtos, a rutura de stock.
Prazo médio de entrega dos produtos será de 5 (cinco) dias uteis.
7. PREÇOS
Os preços apresentados neste site www.garrafeirameiral.com são meramente indicativos e não constituem uma proposta contratual. Para a hipótese de o preço efetivo do produto for inferior ao que é anunciado, este site www.garrafeirameiral.com devolverá a diferença e informará o utilizador/cliente de tal situação. Para a hipótese de o preço ser superior este site www.garrafeirameiral.com informará o utilizador/cliente de tal situação através de correio eletrónico e aguardará a sua decisão de aceitar o novo preço ou cancelar a encomenda no prazo de 14 dias a contar da data em que foi enviada a mensagem de correio eletrónico.
Todos os preços apresentados neste site www.garrafeirameiral.com incluem as respetivas taxas de IVA em vigor.
Aos preços apresentados nos produtos acrescerá o respetivo custo do valor dos portes de envio, que serão calculados automaticamente na finalização da encomenda.
8. PAGAMENTO
Com a confirmação da encomenda/pedido no site www.garrafeirameiral.com, será enviada uma mensagem de correio eletrónico para o endereço de contacto registado pelo utilizador/cliente. Nessa mensagem constarão os detalhes sobre os produtos, valores, faturação e modo de entrega.
Para a hipótese de o utilizador/cliente não receber a mensagem de correio eletrónico de confirmação da encomenda, agradecemos que entre em contacto utilizando os seguintes meios geral@garrafeirameiral.com ou 227813543. Para a hipótese de os dados inseridos pelo utilizador/cliente, se encontrarem errados, ou pretenda efetuar alguma alteração, agradecemos que entre em contacto connosco através dos seguintes meios geral@garrafeirameiral.com ou 227813543 para que se possa efetuar a alteração pretendida. Caso a encomenda já tenha sido expedida e o utilizador/cliente pretenda alterar algum dado, é imprescindível que entre em contacto connosco através de geral@garrafeirameiral.com ou 227813543 por forma a se encontrar uma resolução adequada, sob pena de a geral@garrafeirameiral.com ou 227813543 não se responsabilizar pela não entrega ou entrega errada dos produtos solicitados.
Todos os pedidos/encomendas/compras no site www.garrafeiralmeiral.com só serão processadas após o recebimento efetivo do respetivo pagamento. A formalização dos pedidos/encomendas/compras não constitui uma reserva dos produtos.
Todas as encomendas feitas na no site www.garrafeiralmeiral.com, têm um prazo máximo de pagamento de 14 dias. Findo este prazo, a encomenda será automaticamente cancelada.
As encomendas poderão ser canceladas quando expressamente solicitado pelo utilizador/cliente através de um dos seguintes contactos de geral@garrafeirameiral.com ou 227813543, antes das expedições das encomenda. O cliente terá 14 dias para solicitar o cancelamento da encomenda.
9. MODO DE PAGAMENTO
São aceites pagamentos por meio de Multibanco e transferência bancária.
Os pagamentos são recebidos em euros, independentemente da moeda com que é efectuada a transação, as taxas de conversão dos pagamentos feitos em outras moedas terão de ser suportadas pelo cliente. O nosso departamento de apoio ao cliente, em alguns casos, poderá solicitar documentos de forma a seguir com o processamento da encomenda.
10. DEVOLUÇÕES
O prazo para solicitar a devolução dos produtos entregues é de 14 dias após a sua receção. Os produtos deverão ser devolvidos na sua embalagem inicial e sem apresentar sinais de que foram consumidos e/ou alterados. Os produtos deverão ser enviados ainda com a respetiva fatura de compra. Para o fazer deverá contactar-nos através do geral@garrafeirameiral.com ou 227813543
Para a hipótese de no ato da receção dos produtos estes se encontrarem danificados, o cliente deverá devolvê-la de imediato à transportadora, justificando o por quê da devolução e entrar em contacto connosco utilizando os seguintes meios: geral@garrafeirameiral.com ou 227813543 É necessário que sejam enviadas imagens demonstrando o estado da encomenda entregue e o estado dos produtos entregues para que se possa solucionar o problema.
11. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Deverá consultar a Politica de Privacidade, a qual é parte integrante dos presentes Termos e Condições.
12. COOKIES
Deverá ser consultada a Politica de Cookies, a qual é parte integrante dos presentes Termos e Condições.
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
A legislação aplicável é a Lei Portuguesa. A nulidade de qualquer uma das disposições presentes nos Termos e Condições, Politica de Privacidade e/ou Politica de Cookies, não invalida as restantes disposições dos mesmos, tendo-se como validamente eficazes e como produzindo os respetivos efeitos.
14. CONTACTOS
Para qualquer outra questão deverá entrar em contacto connosco, através dos seguintes meios: geral@garrafeirameiral.com ou 227813543