1. INTRODUÇÃO
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do www.garrafeirameiral.com, da responsabilidade da Tentações de Baco, Lda pessoa coletiva n.º 517145634 com sede na Rua do Meiral, 207 4400-207 Canidelo, VN Gaia
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
O acesso e utilização deste Website atribui a quem o utiliza a condição de utilizador e implica para o mesmo, a aceitação, integral, plena e sem reservas, dos presentes termos e condições de utilização em relação aos respetivos conteúdos e serviços.
Ao aceder a este site está a confirmar que leu, compreendeu e aceita ser vinculado aos presentes Termos e Condições e a todas as leis e regulamentações aplicáveis.
Caso não concorde com os presentes Termos e Condições, não deverá aceder a este Site.
A Tentações de Baco, Lda reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, a qualquer momento e sem aviso prévio., sendo que o acesso a este site após a publicação das alterações, significa que o Utilizador concorda em aceitar essas alterações, mesmo que não as tenha verificado.
As alterações feitas nos Termos e Condições não aplicáveis retroativamente e entram em vigor no dia da sua publicação.
Enquanto utilizador pode ler os presentes Termos e Condições em qualquer momento, usando o link constante na parte inferior das páginas do site.
Os Termos e Condições aqui definidos aplicam-se apenas ao uso deste site.
Na hipótese de constarem links fornecidos pelo site, a estes não se aplicam os presentes Termos e Condições, uma vez que, esses links são indicados com o propósito de facilitar o acesso a informações que possam ser úteis para o utilizador.
A Tentações de Baco, Lda não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionalidades e por quaisquer consequências direta ou indiretamente relacionadas com o acesso aos links externos que constem do site www.garrafeirameiral.com.
3. OBJETO DO SITE
Este site tem por objetivo a venda de bebidas alcoólicas e só podem ser adquiridas por pessoas que tenham a idade legal para tal, no seu país de residência.
4. PROPRIEDADE DOS CONTEÚDOS DO SITE
O acesso ao website não confere ao seu utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados
Toda a informação contida neste site, incluindo o título, textos, imagens, fotografias, ícones, tecnologia, links, códigos informáticos, é propriedade intelectual e industrial da Tentações de Baco, Lda.
O acesso e/ou utilização deste site, não confere ao seu utilizador o direito de usar os conteúdos do presente site para quaisquer fins que não os previstos nos presentes Termos e Condições.
O site e respetivos conteúdos encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual (direitos de autor ou direitos de propriedade industrial), direitos de personalidade, como o direito de imagem, e respetiva legislação aplicável, sendo o utilizador obrigado a respeitá-los.
5. CONDUTA NA UTILIZAÇÃO DESTE SITE
Ao aceder a este site, o utilizador deve fazê-lo com responsabilidade, não deve comprometer a continuidade, integridade e qualidade dos seus conteúdos e funcionalidades, nem interferir com os direitos e/ou a capacidade de outros utilizadores de acederem a este site.
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Não é permitida a publicação de qualquer informação ou conteúdo pertencentes a terceiros, ou sobre os quais o utilizador não detenha os direitos de uso, como, por exemplo, conteúdo protegido por direito de autor de terceiros ou conteúdo que contenha dados pessoais de terceiros.
É expressamente proibido utilizar o site para fornecer ou transferir qualquer tipo de material, arquivos ou programas que possam interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do site ou de qualquer equipamento.
6. PRODUTOS
A Tentações de Baco, Lda reserva-se o direito de alterar, sem aviso prévio e a qualquer momento os produtos à venda no site, os preços dos mesmos, as promoções efetuadas, os serviços, as condições comercias, os modos de pagamento e de entrega.
As imagens que ilustram os produtos vendidos no presente site podem diferir do produto posteriormente entregue, estando também sujeitos, estes mesmos produtos, a rutura de stock.
7. PREÇOS
Os preços apresentados neste site www.garrafeirameiral.com são meramente indicativos e não constituem uma proposta contratual. Para a hipótese de o preço efetivo do produto for inferior ao que é anunciado, este site www.garrafeirameiral.com devolverá a diferença e informará o utilizador/cliente de tal situação. Para a hipótese de o preço ser superior este site www.garrafeirameiral.com informará o utilizador/cliente de tal situação através de correio eletrónico e aguardará a sua decisão de aceitar o novo preço ou cancelar a encomenda no prazo de 14 dias a contar da data em que foi enviada a mensagem de correio eletrónico.
Todos os preços apresentados neste site www.garrafeirameiral.com incluem as respetivas taxas de IVA em vigor.
Aos preços apresentados nos produtos acrescerá o respetivo custo do valor dos portes de envio, que serão calculados automaticamente na finalização da encomenda.
8. PAGAMENTO
Com a confirmação da encomenda/pedido no site www.garrafeirameiral.com, será enviada uma mensagem de correio eletrónico para o endereço de contacto registado pelo utilizador/cliente. Nessa mensagem constarão os detalhes sobre os produtos, valores, faturação e modo de entrega.
Para a hipótese de o utilizador/cliente não receber a mensagem de correio eletrónico de confirmação da encomenda, agradecemos que entre em contacto utilizando os seguintes meios geral@garrafeirameiral.com ou 227813543. Para a hipótese de os dados inseridos pelo utilizador/cliente, se encontrarem errados, ou pretenda efetuar alguma alteração, agradecemos que entre em contacto connosco através dos seguintes meios geral@garrafeirameiral.com ou 227813543 para que se possa efetuar a alteração pretendida. Caso a encomenda já tenha sido expedida e o utilizador/cliente pretenda alterar algum dado, é imprescindível que entre em contacto connosco através de geral@garrafeirameiral.com ou 227813543 por forma a se encontrar uma resolução adequada, sob pena de a geral@garrafeirameiral.com ou 227813543 não se responsabilizar pela não entrega ou entrega errada dos produtos solicitados.
Todos os pedidos/encomendas/compras no site www.garrafeiralmeiral.com só serão processadas após o recebimento efetivo do respetivo pagamento. A formalização dos pedidos/encomendas/compras não constitui uma reserva dos produtos.
Todas as encomendas feitas na no site www.garrafeiralmeiral.com, têm um prazo máximo de pagamento de 14 dias. Findo este prazo, a encomenda será automaticamente cancelada.
As encomendas poderão ser canceladas quando expressamente solicitado pelo utilizador/cliente através de um dos seguintes contactos de geral@garrafeirameiral.com ou 227813543, antes das expedições das encomendas.
9. MODO DE PAGAMENTO
São aceites pagamentos por meio de Multibanco, PayPal, transferência bancária.
Os pagamentos são recebidos em euros, independentemente da moeda com que é efectuada a transação, as taxas de conversão dos pagamentos feitos em outras moedas terão de ser suportadas pelo cliente. O nosso departamento de apoio ao cliente, em alguns casos, poderá solicitar documentos de forma a seguir com o processamento da encomenda.
10. DEVOLUÇÕES
O prazo para solicitar a devolução dos produtos entregues é de 14 dias após a sua receção. Os produtos deverão ser devolvidos na sua embalagem inicial e sem apresentar sinais de que foram consumidos e/ou alterados. Os produtos deverão ser enviados ainda com a respetiva fatura de compra. Para o fazer deverá contactar-nos através do geral@garrafeirameiral.com ou 227813543
Para a hipótese de no ato da receção dos produtos estes se encontrarem danificados, o cliente deverá devolvê-la de imediato à transportadora, justificando o por quê da devolução e entrar em contacto connosco utilizando os seguintes meios: geral@garrafeirameiral.com ou 227813543 É necessário que sejam enviadas imagens demonstrando o estado da encomenda entregue e o estado dos produtos entregues para que se possa solucionar o problema.
11. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Deverá consultar a Politica de Privacidade, a qual é parte integrante dos presentes Termos e Condições.
12. COOKIES
Deverá ser consultada a Politica de Cookies , a qual é parte integrante dos presentes Termos e Condições.
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
A legislação aplicável é a Lei Portuguesa. A nulidade de qualquer uma das disposições presentes nos Termos e Condições, Politica de Privacidade e/ou Politica de Cookies, não invalida as restantes disposições dos mesmos, tendo-se como validamente eficazes e como produzindo os respetivos efeitos.
14. CONTACTOS
Para qualquer outra questão deverá entrar em contacto connosco, através dos seguintes meios: geral@garrafeirameiral.com ou 227813543